Famurs destaca necessidade de obras de prevenção em congresso

Com foco na reconstrução do Estado, começou, nesta terça-feira (16), o 42º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. Promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o encontro anual dos gestores municipais tem o objetivo de debater o fortalecimento e a reconstrução dos municípios gaúchos após o RS sofrer a maior tragédia climática da história, iniciou na manhã de ontem, na Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), reunindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários e outras autoridades.

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No painel Boas-Vindas, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda (PTB), destacou que a realização do congresso, que precisou ser adiado, propõe ações para recuperar os municípios que sofreram direta ou indiretamente devido às enchentes desde 2023 e, com maior volume em maio deste ano.

- A recuperação tem que ser aliada às obras de prevenção, para não queimarmos energia e recursos em ações que podem ser novamente levadas, e falo isso com conhecimento de causa. Precisamos nestes dois dias debater e cobrar das nossas lideranças estaduais e federais que ações podemos, além de recuperar, prevenir ou mitigar os efeitos climáticos. Além de construirmos e ajustarmos as obras para serem mais resilientes, precisamos juntos com a nossa sociedade construir cidades mais sustentáveis - afirmou Arruda.

Ações
O presidente da Famurs destacou ações importantes que precisam ser discutidas e implementadas, como a recuperação de solos, a atualização dos Planos Diretores, o desassoreamento de rios, e a necessidade de programas de governo para manutenção constante, independente da gestão ou partido. Ainda, reforçou que os municípios precisam ter suas Defesas Civil proporcional ao tamanho do desafio, estruturadas, capacitadas e com planos de contingência organizados para o enfrentamento de enxurradas, vendavais, secas ou outros desafios climáticos.

- Esse momento que vivemos não é de achar culpados, mas a partir de agora temos o dever e a responsabilidade de nos adaptarmos e ajustarmos nossas cidades a esta nova realidade que pode ser vivida amanhã, daqui dois meses, um ano ou mais. União, Estados, municípios e sociedade têm que atuar em conjunto, unidos e comprometidos pelo êxito das ações - acrescentou Arruda.

Manifestações

Representando a Assembleia Legislativa do RS, o deputado estadual Elizandro Sabino (PRD), ressaltou que a Assembleia está trabalhando empenhada para auxiliar na retomada das atividades no estado e que os parlamentares estão focados em projetos estruturantes para o RS. Também destacou o movimento de integração entre as bancadas, o que resultou no repasse de recursos do Legislativo ao Estado para auxiliar nas ações de reconstrução.

Representando o governo federal, o assessor da Secretaria de Assuntos Federativos, Tiago Braga, afirmou que as políticas públicas só farão sentido se chegarem, de fato, no cidadão. Também ressaltou a relação de diálogo e a busca pela proximidade entre a União e as prefeituras. Ainda, frisou que as questões climáticas são um problema de hoje e não mais do futuro, por isso, é importante a discussão do tema durante o evento.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), o santiaguiense Marco Peixoto, declarou que o que puder ser feito pelos municípios, será. Lembrou ainda que o TCE aprovou uma resolução que garante maior flexibilidade para contratação de pessoal na saúde e que o tribunal está à disposição dos gestores para orientações.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, destacou a importância da governança para atenuar e diminuir o impacto de crises e tragédias na administração pública. Afirmou que o país tem que estar preparado e organizado para enfrentar situações semelhantes a vivida no RS e destacou que sua missão é implementar a Governança no Brasil para preservar a dignidade de quem assume um cargo público. Em parceria com a Famurs, o ministro Nardes deverá promover um encontro para orientar e montar uma estratégia de recuperação do RS baseada nas regras da Governança.

Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), frisou a importância do debate federativo, relevante no atual momento, considerando que é o administrativo municipal que faz a gestão direta do cidadão e que o pacto federativo precisa ser vivido na prática. Ressaltou que 40% dos municípios estão no vermelho, e que é preciso avançar na aprovação de pautas junto ao Congresso para a garantia de recursos. 

*Com informações da assessoria da Famurs

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